O Brasil, hoje, considerado a sexta maior economia do mundo, ainda enfrenta sérios problemas como desemprego, miséria e desigualdades sociais de todo tipo. Ainda são muitas as preocupações dos brasileiros, que a cada início de ano, por exemplo, voltam suas atenções para os gastos comuns do período.
Os meses de janeiro e fevereiro são marcados pelo pagamento do IPTU, IPVA, contribuições para as entidades de classe e, como não poderia deixar de citar com a compra do material escolar.
São tantas preocupações e tantas surpresas... O IPVA, por exemplo, surpreendeu aos proprietários de veículos automotores quando a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro reduziu o desconto de 10 para 8% nos pagamentos á vista. Maisdinheiro a desembolsar com o imposto de competência estadual e que, por sua própria característica, não tem uma destinação específica. O produto de sua arrecadação é partilhado entre o estado e os municípios onde o veículo foi licenciado e deve atender ás necessidades básicas da sociedade como educação, segurança, saúde e toda prestação de serviços que vise o bem-estar do cidadão comum. Infelizmente, o papel do estado não está sendo cumprido como determina a Constituição Federal.
Segundo o estado a redução do desconto se deu por conta da alteração da taxa SELIC que, nos últimos 10 anos, sofreu variação de 25 para 7,25%. Dessa forma, o brasileiro, que obteve ganhos com a nova taxa de juros dos financiamentos, pode suportar a queda do benefício, segundo o fisco carioca.
Outra grande preocupação dos brasileiros é o gasto com o material escolar na volta ás aulas. Como se não bastasse os preços exorbitantes e as quantidades volumosas de cadernos, réguas, canetas, mochilas e tudo o que é necessário para atender o dia-a-dia na sala de aula, ainda há o peso dos tributos suportados em cada compra.
É imprescindível que a sociedade se conscientize de que tudo o que é adquirido tem uma parcela de tributos. É importante saber que em cada caderno quase 35% é representada por impostos e contribuições. Uma simples caneta consome quase 48% e uma mochila, quase 40%.
Desanimador pensar que num país considerado em franco desenvolvimento e com uma carga tributária que representa aproximadamente 36% de tudo o que é produzido (PIB), não haja uma educação pública de qualidade e que no ensino fundamental e médio, quem pretende ter educação de bom nível precisa pagar mensalidades consideradas relativamente altas e inacessíveis, para a maioria dos brasileiros, considerando que, pelo menos, 25% da população ganha
salário mínimo.
É bem verdade que, diante de uma crise financeira internacional, o governo está sendo pressionado a reduzir o alto custo suportado por quem quer se estabelecer no país, seja investidor estrangeiro, seja o empreendedor brasileiro.
A facilidade de aquisição de países como a China e outros com custo de produção menor, foi responsável pelo pior resultado dos últimos dez anos, da balança comercial, segundo o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior – MDIC, conforme divulgação da Agência Brasil de Comunicação – ABC, na edição do dia 02 de janeiro.
Segundo a ABC, as exportações superaram as importações (superávit) em US$19,438 bilhões no ano de 2012. Já em relação a 2011, o superávit foi de US$29,794 bilhões.
Em 2012, as exportações ficaram em US$242,58 bilhões, contra US$223,142 bilhões relativos ás importações.
A caminhada ainda é longa. Não é da noite para o dia que a economia brasileira se tornará mais competitiva e cabe aos brasileiros cobrar menos gastos públicos e melhor investimento do produto da arrecadação. Afinal de contas, a máquina pública é financiada pela arrecadação e o papel do Estado é promover o bem-estar social.
Artigo publicado na edição do primeiro bimestre de 2013 do Jornal da Federação das Associações dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro - FASPRJ.
Endereço: http://www.fasprj.org.br/site/wp-content/uploads/correio_fasp_fevereiro_2013.pdf
